PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

 

ÂMBITO E FINALIDADE

 

A Academia de Música Fernandes Fão (AMFF), no âmbito da sua atividade, procede ao tratamento dos dados pessoais estritamente necessários à prestação de serviços ou ao exercício da sua missão ou atribuições legais.

 

Todas as informações e dados fornecidos à AMFF serão tratados como confidenciais.

 

Os dados recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito.

 

Em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual se encontra legalmente estabelecida ou para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

 

O período de tempo, durante o qual os dados são armazenados e conservados, é o legal ou o regulamentarmente fixado, ou o estritamente necessário, de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

 

DIREITO DE ACESSO

Nos termos da legislação aplicável, é garantido, a todo o tempo, ao titular dos dados pessoais, o direito de acesso, retificação e atualização dos mesmos, através de plataformas existentes para o efeito, ou diretamente na sede da AMFF.

 

O apagamento dos dados pessoais (direito a ser esquecido), a oposição ao tratamento ou o esclarecimento de dúvidas, no âmbito da proteção dos dados pessoais, poderão ser feitos mediante pedido escrito dirigido à AMFF, para o endereço de correio eletrónico: geral@academiafernandesfao.pt.

 

Os presentes direitos cumprem as disposições contidas no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados) e na Resolução do Conselho de Ministros nº 41/2018 (requisitos técnicos das redes e sistemas de informação).

 

A AMFF possui um Encarregado de Proteção de Dados que poderá contactar também através do correio eletrónico geral@academiafernadnesfao.pt.