Política de Privacidade

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PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

 

ÂMBITO E FINALIDADE
 
A Academia de Música Fernandes Fão (AMFF), no âmbito da sua atividade, procede ao tratamento dos dados pessoais estritamente necessários à prestação de serviços ou ao exercício da sua missão ou atribuições legais.
 
Todas as informações e dados fornecidos à AMFF serão tratados como confidenciais.
 
Os dados recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito.
 
Em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual se encontra legalmente estabelecida ou para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.
 
O período de tempo, durante o qual os dados são armazenados e conservados, é o legal ou o regulamentarmente fixado, ou o estritamente necessário, de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
 
DIREITO DE ACESSO
Nos termos da legislação aplicável, é garantido, a todo o tempo, ao titular dos dados pessoais, o direito de acesso, retificação e atualização dos mesmos, através de plataformas existentes para o efeito, ou diretamente na sede da AMFF.
 
O apagamento dos dados pessoais (direito a ser esquecido), a oposição ao tratamento ou o esclarecimento de dúvidas, no âmbito da proteção dos dados pessoais, poderão ser feitos mediante pedido escrito dirigido à AMFF, para o endereço de correio eletrónico: geral@academiafernandesfao.pt.
 
Os presentes direitos cumprem as disposições contidas no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados) e na Resolução do Conselho de Ministros nº 41/2018 (requisitos técnicos das redes e sistemas de informação).
 
A AMFF possui um Encarregado de Proteção de Dados que poderá contactar também através do correio eletrónico geral@academiafernadnesfao.pt.

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